Certidão Apostilada Tem Validade? Entenda o Prazo

A certidão apostilada é um documento essencial para brasileiros que precisam utilizar certidões de nascimento ou casamento em outros países. Mas, afinal, a certidão apostilada tem validade? E qual o prazo para utilizá-la no exterior? Este artigo detalha tudo o que você precisa saber sobre o apostilamento de certidões, incluindo prazos, custos e como solicitar de forma segura através do Sistema Federal.

O Que é Apostilamento de Certidão?

O apostilamento é um procedimento que legaliza documentos brasileiros para que sejam reconhecidos em países signatários da Convenção de Haia. Essa convenção facilita a legalização de documentos públicos entre os países membros, eliminando a necessidade de processos mais complexos, como a legalização consular. O apostilamento não traduz o documento, apenas atesta a autenticidade da assinatura e do selo do órgão emissor.

O Que é Certidão Apostilada?

A certidão apostilada é uma certidão de nascimento, casamento, óbito ou outro documento público brasileiro que passou pelo processo de apostilamento. Após o apostilamento, o documento pode ser utilizado em países signatários da Convenção de Haia, sem a necessidade de outras formalidades.

Como Apostilar Certidão de Nascimento?

O processo para apostilar certidão de nascimento envolve algumas etapas:

1. Obtenha a Certidão de Nascimento: Inicialmente, você precisa ter a certidão de nascimento original ou uma cópia autenticada. Para solicitar sua certidão de nascimento, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.
2. Localize o Cartório Apostilador: Nem todos os cartórios são apostiladores. Consulte a lista de cartórios apostiladores no site do Ministério das Relações Exteriores ou entre em contato com um cartório especializado.
3. Apresente a Documentação: Leve a certidão de nascimento e um documento de identificação com foto ao cartório apostilador.
4. Pague a Taxa: O valor da taxa de apostilamento varia de acordo com o estado e o cartório.
5. Retire a Certidão Apostilada: Após alguns dias, retire a certidão apostilada no cartório.

Quanto Custa uma Certidão de Nascimento de Inteiro Teor Apostilada?

O valor da certidão de nascimento de inteiro teor apostilada varia dependendo do estado e do cartório. Em geral, o custo da certidão em si (inteiro teor) pode variar entre R$ 100 e R$ 200, e a taxa de apostilamento pode custar entre R$ 150 e R$ 300. É importante pesquisar os preços em diferentes cartórios para encontrar a opção mais econômica.

Qual a Validade da Certidão Apostilada?

A validade da certidão apostilada não é definida por um prazo específico. Ela é válida enquanto o país onde será utilizada aceitar a Convenção de Haia e o apostilamento foi feito por um cartório autorizado. No entanto, é recomendável utilizar a certidão o mais rápido possível após o apostilamento, pois as leis e regulamentos podem mudar.

O Que é Apostilamento de Certidão de Casamento?

O apostilamento de certidão de casamento segue o mesmo procedimento do apostilamento de certidão de nascimento. Você precisa obter a certidão de casamento, procurar um cartório apostilador, apresentar a documentação, pagar a taxa e retirar a certidão apostilada. Para solicitar sua certidão de casamento, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.

Onde Apostilar Certidão de Nascimento?

Você pode apostilar a certidão de nascimento em um cartório apostilador autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores. Consulte a lista de cartórios apostiladores no site do governo ou entre em contato com um cartório especializado. O Sistema Federal também pode auxiliar na obtenção da certidão de nascimento, facilitando o processo para você.

Apostilamento de Certidão de Antecedentes Criminais: Como Fazer?

O apostilamento de certidão de antecedentes criminais também é possível e segue o mesmo procedimento das demais certidões. Primeiro, você deve obter a certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal ou Estadual. Em seguida, procure um cartório apostilador e siga as etapas mencionadas anteriormente. Para obter sua certidão de antecedentes criminais, acesse o Sistema Federal.

Conclusão

A certidão apostilada é um documento fundamental para brasileiros que precisam comprovar sua identidade e estado civil em outros países. Entender o processo de apostilamento, os prazos de validade e os custos envolvidos é essencial para evitar problemas e garantir que seus documentos sejam aceitos no exterior. Utilize o Sistema Federal para facilitar a obtenção de suas certidões e apostilá-las com segurança e praticidade.