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Cartórios do Amazonas

Amazonas / AM
Cidades e Cartórios do Amazonas
Alvarães
CARTÓRIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Amaturá
Cartório Distrital de Registro Civil de Amaturá Cartório Distrital de Registro Civil de Amaturá
Anamã
Cartório Tamandaré Cartório Marítimo Cartório Tamandaré Cartório Marítimo
Anori
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Apuí
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Atalaia do Norte
Cartório Atalaia do Norte Cartório Atalaia do Norte
Autazes
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Barcelos
Cartório Graça Gonçalves Cartório Graça Gonçalves
Barreirinha
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Benjamin Constant
Cartório da Comarca de Benjamin Constant Cartório da Comarca de Benjamin Constant
Beruri
Cartório Melo Cartório Melo
Boa Vista do Ramos
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Boca do Acre
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Borba
Cartório da Comarca de Borba OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - DIST. AXINI Cartório da Comarca de Borba
Caapiranga
Cartório Judicial e Anexos da Comarca de Caapiranga Cartório Judicial e Anexos da Comarca de Caapiranga
Canutama
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Carauari
Cartório Costa Cartório Costa
Careiro
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Careiro da Várzea
Cartório da Comarca do Careiro da Várzea OFÍCIO DO JUDICIAL DE MURUMURUTUBA OFÍCIO DO JUDICIAL - PARANÁ DO CAREIRO OFÍCIO DISTRITAL DO 20º REGISTRO CIVIL DE TERRA NOVA OFÍCIO DO JUDICIAL DE PARANÁ DO CAMBIXE OFÍCIO DO JUDICIAL DE AUTAZ MIRIM Cartório da Comarca do Careiro da Várzea
Coari
Cartório do 1º Ofício 2º OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS Cartório do 1º Ofício
Codajás
Cartório Johnson Cartório Johnson
Eirunepé
Cartório Fernandes Cartório Fernandes
Envira
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Fonte Boa
Cartório Djacy Cartório Djacy
Humaitá
1º OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS Cartório Elcy Gomes Pessoa Cartório Elcy Gomes Pessoa
Ipixuna
Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Ipixuna Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Ipixuna
Iranduba
1ª OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Itacoatiara
1º OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS 2º OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS 3º OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS Cartório de Itamarati Cartório de Itamarati
Itapiranga
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Japurá
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Juruá
Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Juruá Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Juruá
Jutaí
Cartório do Judicial e Extrajudicial de Jutaí Cartório do Judicial e Extrajudicial de Jutaí
Lábrea
Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Lábrea Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Lábrea
Manacapuru
Cartório João Jetro Cartório do Judicial e Anexos de Manacapuru Cartório do 1ª Ofício de Manacapuru-AM Cartório Distrital do Registro Civil Rio Manacapuru Cartório Distrital do Regsitro Civil de Conceição Cartório Distrital do Registro Civil de Campinas Rio Purus Cartório Distrital do Registro Civil da Vila de Campinas do Norte no Paraná do Anamã Cartório João Jetro Cartório do Judicial e Anexos de Manacapuru
Manaquiri
Cartório do Judicial e Anexos Cartório do Judicial e Anexos
Manaus
Cartório do 1º Ofício de Registro Civil Cartório Miranda Sales 3º Cartório de Registro Civil Cartório do 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Cartório de Registro Civil 6º Ofício Cartório Thomas 8º Registro Civil das Pessoas Naturais Cartório Rabelo Cartório Carlos Rocha 3º TABELIONATO DE NOTAS Cartório Hélio Cartório ´Vital´ Cartório Moreira Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO DE PROTESTOS 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO DE PROTESTO 4º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO DE PROTESTO Cartório RTD Manaus 6º TABELIONATO DE NOTAS (SUCURSAL) 6º Serviço Registral Imobiliário Cartório Abreu Cartório Costa 2º TABELIONATO DE NOTAS - SUCURSAL 6º Ofício de Protestos de Manaus Cartório Jung Cartório Fioretti 9º Registro Civil das Pessoas Naturais 10º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Jonas Tamandaré 12º Registro Civil das Pessoas Naturais Cartório do 1º Ofício de Registro Civil Cartório Miranda Sales 3º Cartório de Registro Civil Cartório do 4º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais Cartório de Registro Civil 6º Ofício Cartório Thomas 8º Registro Civil das Pessoas Naturais Cartório Rabelo Cartório Carlos Rocha Cartório Hélio Cartório ´Vital´ Cartório Moreira Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis 3º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO DE PROTESTO Cartório RTD Manaus 6º Serviço Registral Imobiliário Cartório Abreu Cartório Costa 6º Ofício de Protestos de Manaus Cartório Jung Cartório Fioretti 9º Registro Civil das Pessoas Naturais Jonas Tamandaré 12º Registro Civil das Pessoas Naturais
Manicoré
Cartório do 1º Ofício da Comarca de Manicoré Cartório do 2º Ofício Cartório do 1º Ofício da Comarca de Manicoré Cartório do 2º Ofício
Maraã
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Maués
Cartório Andrade 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS Cartório Andrade
Nhamundá
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Nova Olinda do Norte
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Novo Airão
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Novo Aripuanã
Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Novo Aripuanã Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Novo Aripuanã
Parintins
Cartório do Judicial e Anexos do 1º Ofício da Comarca de Parintins Cartório do Judicial e Anexos do 2º Ofício da Comarca de Parintins Cartório Leite Cartório do Judicial e Anexos do 1º Ofício da Comarca de Parintins Cartório do Judicial e Anexos do 2º Ofício da Comarca de Parintins Cartório Leite
Pauini
Cartório Desdor João Meireles Cartório Desdor João Meireles
Presidente Figueiredo
Cartório do Judicial e Anexos Cartório do Judicial e Anexos
Rio Preto da Eva
Cartório Pascoal Cartório Pascoal
Santa Isabel do Rio Negro
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
Santo Antônio do Içá
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
São Gabriel da Cachoeira
OFÍCIO DO JUDICIAL E ANEXOS
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São Sebastião do Uatumã
Cartório Bosco Cartório Bosco
Silves
Cartório de Registro Civil de Letras, Certidões e Notas Cartório de Registro Civil de Letras, Certidões e Notas
Tabatinga
Cartório da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga Cartório do Segundo Ofício da Comarca de Tabatinga Cartório da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga Cartório do Segundo Ofício da Comarca de Tabatinga
Tapauá
Cartório Pisani Cartório Pisani
Tefé
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Urucará
Cartório Magalhães Cartório Magalhães
Urucurituba
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Itamarati
Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Urucurituba Cartório Nascimento OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS Cartório Exrajudicial Cartório Socorro Oliveira OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ANEXOS Cartório Camargo Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Urucurituba Cartório Nascimento Cartório Exrajudicial Cartório Socorro Oliveira Cartório Camargo
Guajará
Cartório da Comarca de Guajará - Ofício Único
Uarini
CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE UARINI
Tonantins
Outras cidades de Amazonas

Prezados cidadãos e colegas da área, como urbanista especializado em regularização fundiária, gostaria de discorrer sobre o papel fundamental dos Cartórios de Registro de Imóveis na transformação de posses em propriedades legais, especialmente no contexto da Reurb – Regularização de Registros e Imissões Urbanas.

A Reurb, instituída pela Lei nº 13.465, de 17 de julho de 2017, representa um marco na política de regularização fundiária no Brasil. Ela consolida e aprimora os procedimentos para a regularização de áreas urbanas ocupadas, buscando garantir o direito à moradia, à função social da propriedade e ao desenvolvimento urbano ordenado. Nesse processo, os Cartórios de Registro de Imóveis desempenham um papel central e insubstituível.

Historicamente, a urbanização brasileira ocorreu, em grande parte, de forma espontânea e desordenada, resultando em um vasto contingente de imóveis em situação irregular. A ausência de registro formal da propriedade impede o acesso a crédito, dificulta a realização de investimentos e impede a plena participação dos cidadãos na vida social e econômica da cidade. A Reurb visa corrigir essa situação, e os Cartórios são o ponto final desse processo.

O procedimento da Reurb envolve diversas etapas, desde o levantamento cadastral e a análise técnica da situação dos imóveis até a aprovação do plano de regularização pelo Poder Público municipal. Após a conclusão dessas etapas, e com a emissão do título de regularização pelo município, é o Cartório de Registro de Imóveis que efetivamente confere segurança jurídica à propriedade, registrando-a no Sistema de Registro de Imóveis.

A atuação dos Cartórios de Registro de Imóveis na Reurb não se limita apenas ao registro do título. Eles também são responsáveis por:

  • Analisar a documentação apresentada, verificando sua conformidade com a legislação vigente.
  • Emitir pareceres técnicos sobre a regularidade dos imóveis.
  • Realizar a comunicação aos órgãos competentes, como a Receita Federal e os municípios.
  • Manter o cadastro de imóveis regularizados atualizado.

É importante ressaltar que a legislação estadual vigente estabelece os procedimentos e os requisitos para a atuação dos Cartórios de Registro de Imóveis na Reurb. Cada estado pode ter suas particularidades, mas o objetivo final é sempre o mesmo: garantir a segurança jurídica da propriedade e promover a inclusão social.

A modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis, com a implementação de sistemas informatizados e a capacitação de seus profissionais, tem contribuído significativamente para a agilidade e a eficiência do processo de regularização fundiária. A integração entre os sistemas dos Cartórios e os sistemas dos municípios e do governo federal é fundamental para a troca de informações e a simplificação dos procedimentos.

Em conclusão, os Cartórios de Registro de Imóveis são peças-chave na transformação de posses em propriedades legais, desempenhando um papel social de grande relevância na promoção da justiça social, no desenvolvimento urbano e na garantia do direito à moradia digna. A colaboração entre os Poderes Públicos, os Cartórios e a sociedade civil é essencial para o sucesso da Reurb e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.

A experiência da Reurb, iniciada em 2017, demonstra que a regularização fundiária é um processo complexo, mas fundamental para a construção de um Brasil mais justo e igualitário. O trabalho dos Cartórios de Registro de Imóveis é, sem dúvida, um dos pilares desse processo.

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